Designam Presidente e Servidora para cargo que menciona.

Dispõe sobre calendário da Câmara Municipal de Dom Silvério e dá outras providências.

Nomeia Servidora de Cargo em Comissão que Específica.

Nomeia Servidor de Cargo em Comissão que Específica.

Exonera servidora de cargo em comissão que especifica.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA MANDATO 2021/2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, BEM COMO NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO.

Nomeia Comissão Especial na forma que menciona

Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial, Suspensão e Remarcação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão de reunião ordinária em virtude de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.

Consolida e dispõe sobre medidas de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a pandemia COVID -19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS–CoV-2), e dá outras providências.