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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, modalidade especial, que especifica e a adequação à lei do plano plurianual e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização par a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2016.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2016.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dom Silvério a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S-A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno a empresa LEONÍZIO ALBUQUERQUE DIAS – ME e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Dom Silvério-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, modalidade especial, que especifica e a adequação à lei do plano plurianual e dá outras providências.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Dom Silvério e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, modalidade especial, que especifica e a adequação à lei do plano plurianual e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da administração pública de Dom Silvério e dá outras providências.
