DIspõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dom Silvério/MG, revoga a legislação anterior e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da constituição da república de 1988, dos ocupantes de cargos políticos (vereadores) do Poder Legislativo do Município de Dom Silvério, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da constituição da república de 1988, dos servidores públicos do município de Dom Silvério, e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da constituição da república de 1988, dos servidores públicos do município de Dom Silvério, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adcional Suplementar, que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Dom Silvério, aprovado pela Lei Municipal nº 1.689/2015, e dá outras providências

Promulga projeto de lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio de sanção em tempo hábil pelo prefeito municipal

"Dispõe sobre a criação de cargo de Enfermeiro para atuação na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências."

"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais que especifica ao orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROMULGA PROJETO DE LEI, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL.