Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.574 de 07 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 494 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado "Prefeitura Itinerante" nos Bairros, Distritos e Comunidades Rurais do Município de Dom Silvério/MG e dá outras providências.

Alinhamento de Fios

Cria Cargos Públicos que especifica

Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 487 - 2023 - UBER REGULAMENTAÇÃO TRANSPORTE APLICATIVO 2023

Autoriza a doação de mateirais - passeios

EMENDA SUBSTITUTIVA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO LEI N° 484 de 24 de maio de 2023

Autorizacao transporte areia - Dom Silvério

Projeto de Lei nº 485 - 2023 - Dispoe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1831 de 24 de maio de 2022 e da ouras providencias

Projeto de Lei nº 483 - 2023 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais que especifica ao Orçamento do município de Dom Silvério – MG, UNDIME (1)

Projeto de Lei nº 482 - Revoga Lei nº 1.844-2023 (1)