"Dispõe sobre a criação de cargo de Enfermeiro para atuação na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências."

"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais que especifica ao orçamento do município de Dom Silvério - MG, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROMULGA PROJETO DE LEI, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO EM TEMPO HÁBIL PELO PREFEITO MUNICIPAL.

"Autoriza abertura de créditos adicionais especiais que especifica ao orçamento do município de Dom Silvério — MG, e dá outras providências".

Ratifica alteração no contrato de consórcio do CONSMEPI e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das publicação das listas de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município

Dispõe sobre a recomposição de áreas por concessionária de serviço público fixa multa e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso no município de Dom Silvério.

Dispõe sobre a alteração das descrições e finalidades das dotações orçamentárias prevista nas Emendas Parlamentares Impositivas Nºs 001-2024, 002-2024, 003-2024, 004-2024, 005-2024.

Reconhece o Programa Educacional de Resistência ás Drogas (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de Dom Silvério e dá outras providências.