Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Aprova e institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Dom Silvério dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, modalidade especial, que especifica e a adequação à lei do plano plurianual e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão e a regulamentação de ajuda de custo para o transporte escolar e de alunos do município em curso de nível superior e técnico para João Monlevade e dá outras providências.

Autoriza dobra de turno de professores e dá outras providências.

Dispões sobre a abertura de crédito adicional que especifica.

Aprova projeto de loteamento, dá nome a vias públicas e dá outras providências.

Regulamenta a cessão de energia elétrica, maquinas e operadores da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particulares e entidades públicas.

Altera Lei Municipal nº 1392-2002, Capitulo III -  Do Conselho Tutelar e da outras providências.

Altera denominação de rua.

Dispõe sobre a concessão, em caráter geral anual, de revisão de vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Dom Silvério e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, modalidade especial, que especifica e a adequação a lei do plano plurianual e dá outras providências.