Início » Leis (1997 a 2015) » Página 3
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para a constituição do Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Educação Básica municipal.
Autoriza ao Município a colaborar financeiramente, a título de apoio cultural, com excursão anual de músicos da Corporação Musical Municipal Padre Felisberto e dá outras providencias.
Autoriza a denominar “Pista de Caminhada” e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2015.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.
Institui valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.