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TEMPO EM DOM SILVÉRIO

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Leis (1997 a 2015)

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Lei nº 1678/2015
14/06/2018
0,08 MB

Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para a constituição do Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.

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Lei nº 1677/2015
14/06/2018
0,17 MB

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da Republica de 1988 dos servidores públicos do Município de Dom Silvério, e dá outras providencias.

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Lei nº 1676/2014
14/06/2018
0,09 MB

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Educação Básica municipal.

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Lei nº 1675/2014
14/06/2018
0,03 MB

Autoriza ao Município a colaborar financeiramente, a título de apoio cultural, com excursão anual de músicos da Corporação Musical Municipal Padre Felisberto e dá outras providencias.

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Lei nº 1674/2014
14/06/2018
0,02 MB

Autoriza a denominar “Pista de Caminhada” e dá outras providencias.

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Lei nº 1673/2014
14/06/2018
0,12 MB

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2015.

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Lei nº 1672/2014
14/06/2018
0,15 MB

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o Exercício de 2015.

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Lei nº 1671/2014
14/06/2018
0,03 MB

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências.

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Lei nº 1670/2014
14/06/2018
0,04 MB

Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.

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Lei nº 1669/2014
14/06/2018
0,04 MB

Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.

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Lei nº 1668/2014
14/06/2018
0,04 MB

Dispõe sobre autorização de abertura de credito adicional que especifica.

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Lei nº 1667/2014
14/06/2018
0,03 MB

Institui valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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