Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que especifica.

Altera dispositivos da Lei Municipal 1752 de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Clube Campestre Saudense, com sede no município de Dom Silvério.

Declara de utilidade pública o Sport Club Saudense, com sede no município de Dom Silvério.

Aprova projeto de loteamento, dá nome a vias públicas e dá outras providências.

Altera o artigo 12 da Lei 1519 de 29 de maio de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, para o exercício de 2020.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Silvério para o exercício financeiro de 2020 e á outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Complementar Municipal 1754/2019 e dá outras providências.

Proíbe, no âmbito do Município de Dom Silvério, o corte residencial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento nos dias que especifica, e dá outras providências.